sexta-feira, 6 de março de 2020

Quem fica com o animal de estimação no divórcio?




De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos de Animais de Estimação, o Brasil conta com a 4ª maior população de pets do mundo. E em 2015, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que, em cada cem famílias, 44 criavam animais de estimação e só 36 tinham crianças até doze anos de idade. A sociedade humana tem evoluído e, com isso, tem havido mudanças no conceito de configuração familiar.

Devido ao novo panorama, a definição da guarda dos pets após o divórcio de um casal se tornou uma questão recorrente. Em caso de separação, eles sentem e muito. É preciso observar o animal para que o sofrimento ou a dificuldade de adaptação não prejudiquem o seu bem-estar.

No Brasil, a Constituição Federal, no artigo 225, §1º, proíbe que os animais sejam submetidos à crueldade. A Lei 9.605/98, que estabelece crimes ambientais, define como crime a prática de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Ainda, o Decreto nº 24.645/1934, impõe medidas de proteção aos animais.

Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Márcio França, tramita o Projeto Lei 7.196/2010, que dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de divórcio litigioso. O projeto encontra-se arquivado desde março de 2012.

Existem famílias que não conseguem definir amigavelmente com quem fica a guarda do animal de estimação e este processo pode causar desgaste em todos os. envolvidos. Com quem ficará o animal de estimação, caso seus tutores resolvam se divorciar? Haverá direito de visitas? Poderá ser estabelecida pensão para o animalzinho? Tais situações já são enfrentadas por advogados, juízes e promotores de forma bastante frequente, e a solução é a mesma dada aos filhos menores. 


Pelo viés consensual, é possível o entabulamento de acordo de guarda compartilhada de animais de estimação, inclusive como regulamentação de regime de convivência, previsão de férias e feriados alternados, e até provisão financeira para os cuidados diários, como se o animal fosse mesmo um filho do casal, e tais acordos vem sendo homologados pelo judiciário.

Segundo o Dr. Danilo Montemurro, advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, diante da omissão legislativa que trate do tema, devemos nos socorrer das demais fontes do direito. Os animais de estimação ganharam e ainda ganham cada vez mais importante espaço afetivo na vida de seus donos, algo absolutamente comum em nossa sociedade. Assim, fica inviável a partilha deixar um dos consortes privado do convívio com o animal pelo qual nutre sentimentos e estima.

Os animais não podem simplesmente serem tratados como bens e, eventualmente, submetidos a maus tratos por algum consorte que não tenha vocação para cuidar do animal. Assim, deve o juiz ter o cuidado de estabelecer a guarda e convívio com aquele que reunir melhores condições de criar o animal.

Discussões por pensão, também são comuns. Contudo, neste caso, somente é deferido e estabelecido o auxilio financeiro ao divorciando que ficar com a guarda do animal e somente em caso de acordo amigável, uma vez ser inviável juridicamente obrigar alguém a pagar pensão para um animal, o qual não ostenta personalidade jurídica.

A Dra.Claudia Nakano, do Nakano Advogados Associados, afirma que o processo pode ser realizado gratuitamente nos fóruns do Brasil, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS). Os canais para mediação são acessíveis e eficazes. "É possível solucionar cerca de 90% dos casos através dos CEJUSCS. Geralmente são mediadores preparados para atender a área da família, principalmente questões como: guarda, partilha visitas e pensões", ressalta a advogada.

Os conciliadores e mediadores, bem como os servidores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), são facilitadores de resoluções de conflitos visando o direito ao acesso e o dever de justiça.

Quando o animal deixa de conviver diariamente com um dos tutores, poderá sentir falta e ficar deprimido. A falta de apetite, lambedura nas patas e apatia são sinais de que algo não está bem. Por isto, caso o animal apresente alguma alteração no comportamento torna-se necessário o acompanhamento de um veterinário, para evitar, diagnosticar ou propor tratamentos para garantir a saúde do animal.



Fonte: Vininha F. Carvalho - editora do Animallivre News 


quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Levar pets ao Carnaval pode desencadear problemas físicos e comportamentais


Médicos-veterinários fazem alerta sobre os riscos das festas para os animais de estimação.

O tutor que está pensando em levar seu animal de estimação para blocos ou bailes de Carnaval precisa estar atento aos riscos que o passeio pode ocasionar. O som alto, a aglomeração de pessoas e as elevadas temperaturas são fatores que podem gerar muito estresse para os pets e contribuir para problemas de saúde e comportamento. O ideal é deixar os pets longe da folia, em um ambiente tranquilo.

Para o animal, o barulho do som alto e das próprias pessoas causa um grande incômodo, explica a médica-veterinária Maria Cristina Reiter Timponi, presidente da Comissão das Entidades Veterinárias do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP). Um cachorro, por exemplo, é quatro vezes mais sensível aos sons do que um ser humano, destaca a profissional.

“Se o som já é alto para o tutor, imagine para o pet. Ele fica muito irritado e o estresse pode provocar até o óbito do animal. Neste estado alterado, a tendência é que a respiração aumente de velocidade, resultando em uma taquicardia. Se o animal sofre de uma deficiência respiratória, o problema se agrava, e ele pode ter desmaios, falta de oxigenação e síncope cardíaca”, pontua Maria Cristina.

E, caso ocorra alguma movimentação inesperada da multidão, o pet ainda corre o risco de ser pisoteado ou esmagado. “Todos esses novos estímulos são muito estressantes e podem desenvolver sinais clínicos que o animal não tinha, como ansiedade, que o tutor terá que direcionar para tratamento depois”, alerta a Dra. Cristiane Pizzutto, presidente da Comissão de Bem-Estar Animal do CRMV-SP.

Mesmo o mais dócil e sociável dos animais pode sofrer muito e apresentar problemas comportamentais. “O estresse pode deixar o animal mais agressivo e ele pode morder as pessoas, mesmo que o comportamento não seja da natureza dele”, observa Cristiane. Há também o perigo do pet ingerir restos de alimentos do solo, inclusive resíduos tóxicos, ou mesmo de eles serem feridos por objetos cortantes, como cacos de vidro ou latas de cerveja e refrigerante.

“Além disso, o calor e o esforço farão com que o animal sinta necessidade de beber muito mais água e em menor intervalo de tempo, evoluindo rapidamente para um quadro de desidratação”, diz a médica-veterinária Cristiane Pizzutto. Os riscos de complicação são ainda maiores, especialmente para os animais braquicefálicos – cuja anatomia do focinho é curta, como é o caso dos bulldogs, shih-tzus e boxers –, que têm uma respiração mais delicada.

Atenção ainda para a exposição excessiva ao sol, que pode causar o “heat stroke” (insolação), assim como com a temperatura do asfalto, que pode provocar queimaduras nos coxins (almofadas das patas).

- Ambiente caseiro confortável para o pet:

Mesmo que o animal de estimação fique no conforto do lar, ele pode sofrer com o barulho de moradores ou estabelecimentos vizinhos. Por isso, o tutor deve se preparar para deixar o pet em um ambiente o mais confortável possível antes de sair para curtir o Carnaval.

Os cuidados diários devem ser mantidos, como assegurar que a casa esteja ventilada - caso o bicho não tenha uma área externa para ficar -, assim como garantir o acesso a um espaço protegido do sol e da chuva - caso o pet fique do lado de fora do imóvel -, além de água limpa e fresca à disposição.

“É interessante colocar algodão nos ouvidos, para amenizar o som alto e, caso o animal tenha histórico de estresse com barulho e agitação, é recomendável a visita a um médico-veterinário de confiança, para que possa avaliar a necessidade de administração de alguma medicação de forma segura”, recomenda Maria Cristina Reiter Timponi.



Fonte: CRMV-SP 

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Adotar um animal pode ajudar a diminuir a pressão sanguínea e o estresse




Desde os mais remotos tempos, o animal tem contribuído de alguma forma para que os homens possam construir um mundo melhor. Muitas das civilizações utilizaram os cavalos como meio de transportes, os gatos para proteger os celeiros, os bois para arar as terras para o plantio, os pombos correio na comunicação a longa distância e os cães no auxílio à guarda das propriedades, permitindo o desenvolvimento econômico e cultural dos povos. Através da confecção de selos, brasões, estátuas, desenhos e símbolos foram prestados inúmeras homenagens a eles.

Os grandes gênios da humanidade foram verdadeiros amantes dos animais. Quem já não ouviu essa célebre frase de Leonardo da Vinci: - "chegará o dia em que os homens conhecerão o íntimo dos animais, e nesse dia, um crime contra qualquer um deles será considerado um crime contra a humanidade".


Com todos os avanços da ciência, pesquisas mostram que o convívio com os animais, é considerado um dos melhores recursos terapêuticos. Os animais domésticos passaram a ser considerados importantes na sociedade, por oferecer apoio emocional. Para quem vive na cidade, representam contato com a natureza. Está nos genes humanos apreciar a interação com animais e plantas. A simples presença de um animal de estimação pode ser relaxante, ajudar a diminuir a pressão sanguínea e o estresse.

Atualmente, em muitos lugares, os animais são usados na recuperação de doentes, convalescentes e até presidiários. Na Europa, 30% das terapias de recuperação utilizam animais. Em San Francisco, nos Estados Unidos, existe um programa em que cães e gatos oferecem conforto a pacientes terminais de Aids.

A preocupação em criar leis e campanhas, para defender os animais do abandono e de todos os tipos de exploração, cometidas nos circos, em rodeios e, também o combate ao tráfico de animais silvestres e um interesse muito grande em salvar algumas espécies da extinção, demonstram que as pessoas estão conscientes que estas atitudes representam assegurar o equilíbrio do planeta.

A população de pequenos animais, que vivem e sobrevivem, em relação direta com as condições do meio ocupado pelo homem, não podem continuar sendo abandonados. Esta situação requer a urgência de unir esforços da comunidade, para que se obtenha o controle de natalidade, enfatizando a necessidade de sensibilização da população sobre a posse e responsabilidade e a esterilização dos animais de estimação. 

O Dia Nacional de Adotar um Animal, que foi comemorado em 4 de outubro, visou mobilizar muitas pessoas a praticarem ações positivas, salvando muitas vidas.

O abandono de um animal é um crime. Este ato cruel e degradante demonstra clara falta de caráter e incapacidade para assumir compromisso. É importante aprender a trocar o D de doação pelo B de boa ação, e no Dia Nacional de Adotar um Animal foram realizadas muitas ações concretas em homenagem à São Francisco de Assis, promovendo a adoção responsável e divulgando os seus valões e princípios.

O engajamento das escolas na luta em defesa dos direitos dos animais e preservação da natureza é fundamental para que as crianças passem a trazer consigo um sentimento de respeito para com o meio em que vivem, combatendo as atitudes do comportamento violento na sociedade.

A necessidade de implantarmos, uma nova mentalidade capaz de permitir uma relação de respeito e proximidade com os animais e a natureza em geral, permitirá também o desenvolvimento da cultura da paz.


Fonte: Vininha F. Carvalho

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Conto de Natal


Com muito brilho nos olhos as pessoas caminhavam apressadas pelas ruas da cidade, admirando as vitrines enfeitadas que davam um colorido diferente na paisagem. Tudo convidava para o bem e para a grande festa espiritual do ano.

Havia um clima de generosidade no ar, todavia para ele, isto parecia muito falso, devido às profundas marcas que trazia no peito, fruto da falta de compreensão, quando não lhe deram chance de reparar seus erros, para que pudesse crescer e desenvolver seus sentimentos, não lhe mostraram que existiam outros caminhos que o levariam à luz, à paz e a vitória.

O que ele mais precisava naquele momento era de um amigo, para que pudesse tratá-lo como um irmão,incentivando-o a nutrir seu corpo e sua mente de novos sonhos, mostrando que a vida é um dom maravilhoso e que é preciso vivê-la intensamente.

Depois de ter se alimentado a sós em uma farta mesa, saiu pela cidade buscando encontrar o sustento para seu coração tão carente de afeto.

Já quase sem forças de tanto procurar uma palavra sincera, sentou-se numa praça distante, onde mal podia ouvir as comemorações que as pessoas faziam em suas casas,comendo, bebendo e trocando presentes, não se lembrando que o Natal é uma festa de interiorização, onde o principal alimento deveria ser o amor ao próximo.

Ficou ali por muito tempo, até que dele se aproximou alguém que possuía beleza sem orgulho,força sem violência, coragem sem ferocidade e, ao se olharem, descobriram que poderiam ser bons amigos e juntos saíram felizes, caminhando na certeza que nunca mais estariam sozinhos.

O seu melhor amigo agora é este cão que soube lhe dedicar todo o seu amor sem nada pedir em troca, sómente que ele existisse!

Feliz Natal a todos!


Fonte: Vininha F. Carvalho